Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua […]
1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.
Projeto qual proÃbe bancos por concederem financiamento a companhias usando dé especialmentebito no FGTS é aprovado pela Comissãeste por Finanças
Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pfoissima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
A autorização para que ESTES credores do precatórios do estado por São Paulo permitam usar esses tÃtulos de modo a pagar dÃvidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com que companhias por todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
Embora seja uma boa notÃcia, a recuperaçãeste unicamente parcial por julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]
A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele de que alega a existência por má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes créditos de PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalizaçãeste.
E oito de março é este POR DIA que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita fonte do artigo Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou os créditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte do um esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 através PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede do vendedoras […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste de 40 mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos qual levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Em ação proposta por meio de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste por um funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva de Produção 2016/2018 da Classe. Na época, este bancário tinha quase 33 anos por trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque cave Isto (SC) para determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática por tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual o municÃpio possui legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes polÃticos têm este dever-poder por proteçãeste do valores fundamentais e que ele disse a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto de tua entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa de companhias de que entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.