Usando este entendimento a 3ª turma do STJ proveu recurso de banco contra pedido do aposentada de modo a permanecer pelo plano de saúdo da empresa. (Clique cá)
"Quanto mais grave a imputaçãeste, maior deve ser este cuidado na observância das franquias e garantias legais e constitucionais, sob pena do se conduzir este processo-crime de cambulhada." Ministro Marco Aurélio
nove - RJ – Prazo prescricional por violação do direito autoral em livro é por 3 anos da última ediçãeste. (Clique aqui)
A arbitragem é um método do solução de conflitos de que vem evoluindo por maneira notória nos últimos anos, especialmente pelo qual se refere à s disputas societárias, contratuais e por infraestrutura por médio e Enorme porte. De modo a analisar ESTES prós e contras desse desenvolvimento e seus respectivos reflexos, este IBMEC/MG convida você para a apresentação e debate Derivado do Pesquisa por Jurisprudência CBAr em parceria utilizando a ABEArb, que contará com a participação do profissionais do destaque na área jurÃdica.
A PF, em conjunto com o MPF/RN, deflagrou na manhã de hoje a operação Alcmeon de modo a desarticular 1 grupo criminoso de que explorava a adquire e venda por votos em uma turma do TRF da 5ª região. Advogados e 1 desembargador aposentado são alvo da operação.
"Dar à luz nãeste Pode vir a significar ver as trevas." A reflexãeste é do advogado Saul Tourinho Leal ao comentar sobre a violência obsté especialmentetrica no caso de uma endereço mulher qual levou arma de modo a este hospital após ser maltratada pelo parto. (Clique cá)
Luiz Gustavo Bichara — Sim, contudo isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.
A CEU-IICS Escola do Direito oferece a disciplina "Direito e Economia" de que propõe uma abordagem interdisciplinar do Direito, a partir do exame jurÃdico do ponto de Aspecto da economia, por meio do estudo dos fundamentos, aplicaçãeste e avaliaçãeste do qual constitui a análise econômica do Direito.
Abordando o planejamento como regra de atuação estatal que viabiliza este controle das polÃticas por fomento, este advogado Hendrick Pinheiro da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade por Advogados, destaca de que planejamento pré especialmentevio e transparente "converte-se em um importante aliado no controle do atos de corrupçãeste". (Clique aqui)
Em situaçãeste semelhante, no POR DIA 17 de fevereiro do precisamente ano, quando o doleiro registrou pagamento de R$ 650 mil a Geddel em suas planilhas, consta na ficha por atendimento do serviçeste por 'hangaragem' da Aero Star Taxi Aé especialmentereo de modo a o avião por Lúcio uma permanência de apenas 42 minutos.
É o direito qual traça uma linha do lógica entre a Macro e Micro publique aqui economias integrando-as harmonicamente. Só que isso cá na Cabrália tornou-se uma fonte do equÃvocos para este sofrimento daqueles qual se dedicam ao direito tributário. Parabéns ao colega Bichara pela clarevidência da entrevista.
STF mantém posicionamento de modo a permitir prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique cá)
A delação de Lúcio Funaro chegou ontem ao gabinete do ministro Fachin, que deverá homologar o tratado ainda esta semanada. Espera-se de que ela desnude as lodaças praticadas por um grupo polÃtico qual há amplamente sangra o paÃs.
Os fundos do pensão sãeste um Género do investimento no qual o trabalhador contribui usando uma Parcela do salário para ter uma renda maior na hora por se aposentar. Com patrimônio bilionário, injetam este dinheiro em aplicações e projetos em busca de retorno financeiro.