Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: Ainda mais do 70% Destes processos foram julgados em menos do um ano; "1 esforço imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."
De modo a este colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente para impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª região de modo a de que seja realizado este exame do recurso. (Clique cá)
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto de que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
Brasil Pharma ajuiza pedido por recuperação judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.
Este manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboraçãeste do colegas em outras comarcas. Para conectar este mundo jurÃdico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do PaÃs do futebol ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviços, clicando aqui.
"Por benefÃcio, ajude-me utilizando o novo pacto ortográfico! Tenho dúvidas Acerca generalizar ou nãeste quaisquer casos do uso do hÃfen com este advfoirbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
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Em 1966, o entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa igualmente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado do saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, com a determinação de reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
De modo a ESTES especialistas, não se É possibilitado a atrelar a ideia do que só se faz Justiça utilizando menos direito do defesa. Constate este de que disseram A respeito de este assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique cá)
Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a facilitar o manejorefregatráfego do advogados e procuradores. (LA - clique cá)
Este departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações A respeito de a denúncia do de que há piora no desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.
O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro por violência : uma dama vai usando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra carro-forte qual recolhia malotes do supermercado instalado dentro por shopping. A questãeste jurÃdica, que aportou pelo STJ : este supermercado Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista que a cliente passeava pelo shopping, clique no site nãeste a ser consumidora do Nicho ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do reveja serviço, apesar por deter iniciado usando este supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo para fins do responsabilidade civil, como enquanto o serviçeste foi prestado em suas imediações, este mercado ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade do seus consumidores.
Não deu bem certo de modo a este senador Romero Jucá este plano A respeito de este acordo nacional, "usando este Supremo, utilizando tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em benefÃcio da empreiteira.