"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."
O STF decidiu ontem não modular os efeitos por decisão por outubro em de que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder polÃtico e econômico em casos anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique cá)
Conar divulga circular Acerca publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique aqui)
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em Aspecto que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissão por 150 professores do uma DE superiores universidades do sul do paÃs, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas de massa (clique aqui).
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Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministério Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça por devastação das carreiras". (Clique cá)
Para este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida dos utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade do criaçãeste é autorizada por lei. Este provedor, o autor e este intfoirprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique cá)
Mexichem assina acordo com este Brasil se comprometendo a pagar uma multa de R$ 95,1 mi por violações DE regras de concorrência econômica. (LA – clique cá)
Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma MANEIRA ou por outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em muito de modo a de que viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepção por um processo justo." (Clique visite esta web cá)
oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste manté especialmentem absolvição de Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem do dinheiro - R$ seis mi de um total do R$ 12 mi emprestados através instituição financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado com 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.
Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico de que não realizou.
O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios com qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)