Eduardo Cunha Bichara - Uma visão geral

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.

A cláusula de paridade visa garantir que ESTES preçESTES nestes sites será mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, tais como no próprio balcãeste. A exigência de melhores preços poderá ser mantida apenas utilizando relaçãeste aos sites dos próprios hotéis. (Clique aqui)

Perito isento saber té especialmentecnico compatível utilizando este objeto deve ser substituído, sendo insuficiente a nomeaçãeste por auxiliares técnicos. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/SP e determinar a substituiçãeste do profissional especialista em direito autoral, por outro com aptidão de modo a apurar falsificaçãeste do software.

... é denúncia qual dói e não se sente... Por essa Jucá não esperava, disparar do cara usando um procurador com um quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

Este ProJuris Software Jurídico atende escritórios por advocacia e departamentos jurídicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções para controle de processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado com ESTES novos requisitos por produtividade e informações digitais, está integrado utilizando ESTES principais serviçESTES do recorte, sites Destes tribunais e agências reguladoras, índices do correção usando atualizaçãeste automática, workflow, guarda eletrônica do documentos e certificação digital pública ou privada usando opçãeste da assinatura biomfoitrica manuscrita. Clique cá e conheça este moderno Fomentador por Migalhas.

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperação fisco-companhias de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui do disparar os meios de modo a de que o mfoidico possa desenvolver seu trabalho, havendo do se acrescentar qual recursos Há, como não se compra uma caixa por fósforos com remunerar tributos". (Clique cá)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisãeste domiciliar à mãe de uma criança do 5 anos.

Usando WhatsApp Migalhas você recebe este informativo migalheiro pelo seu celular e em primeira mão. Basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar 1 whats usando a palavra "mig".

1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúdo. Este caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)

Itaú terá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que não realizou.

A cerca de a greve, interessante notar qual os magistrados estão se rebelando contra eventual continue lendo isso futura decisão do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer este Judiciário, que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Sem ousadia / POR DIA desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o ré especialmenteu, chame este rfoiu, chame o réu (Nãeste esqueça a escova, este sabonete e o corréu).

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a Sentido de saiba como as companhias devem estabelecer o regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações por acordo utilizando a CIPA. (Clique aqui)

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se do uma peta a todos os momentos lembrada no "POR DIA da mentira" e que visite aqui se relaciona usando S. Tomás do Aquino. Conta-se qual ao ouvir a exclamação por um colega de mosteiro ("- Olha um boi voando!"), este Doutor Angélico teria saído à porta de modo a presenciar este insólito voo do um boi.