Joesley Luiz Gustavo Bichara para Leigos

Luiz Gustavo Bichara — Sim! O Carf era bem fazendário. Porém ainda tinha alguma coisa ali qual era em benefício do contribuinte. Doravante vai piorar, porque existe esse medo, que é da natureza humana.

Outro ponto abordado foi este impacto pelo Judiciário, já de que execuções fiscais na Justiça Federal do primeira instância respondem por 54% do estoque Completa de processos. E pelo âmbito estadual, 37%, segundo este CNJ.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, o governo federal possui a titularidade dos depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Portanto qual o Marco Aurfoilio Greco tem uma proposta, que eu a todos os momentos achei demasiado inteligente, do criar 1 órgão do análise prévio das autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Acontece de que todo mundo tem medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, possui medo por tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. Este modelo é demasiado complexo. Além disso, existe a dificuldade por interlocução usando este funcionário público. Ele tem a todos os momentos recebe a empresa 1 pé atrás, achando que possui alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar que está certo. No País do futebol ningué especialmentem te orienta.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. O efeito das zelotes vai ser 1 manto de temor pelo Conselho e não se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é 1 assunto resolvido pelo julgamento recente qual modulou decisão que declarou inconstitucional benefício por ICMS.

Luiz Gustavo Bichara — Só usando correçãeste monetária, quando este processo acabar. Entãeste, a quem interessa a celeridade do processo? Este contribuinte litiga contra a União e faz este depósito. A fonte importante União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui de que devolver os valores.

Na lista de oportunidades perdidas pela lei está similarmente identicamente conjuntamente a criação por um fundo qual receberia os recursos Destes Teor do compromisso firmados com a CVM. Embora sua própria criação não agradasse a todos, a medida era considerada uma FORMATO do garantir Ainda mais autonomia orçamentária de modo a a autarquia. 

ConJur — Qual é a tua opiniãeste Acerca a guerra Destes escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Se ele ganhar, a Uniãeste igualmente tem que te devolver este dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou mesmo que, de modo a ela nãeste melhora, só mantém a mesa situação. A elevado interessada pelo alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha que debater esse Espécie do coisa.

ConJur — Quais são ESTES casos Ainda mais sérios da procuradoria? A tributação das caixas por assistência dos advogados (ou CAAs) é um deles? 

E vamos embolsar com tributo. Este país dicas úteis podia executar outras coisas para arrecadar Ainda mais, como ser dono de estrada, aeroporto e banco. Podia lançar uma enxugada para ajudar a enxugar o gasto público.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *